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O estranho caso Sócrates

por Naçao Valente, em 15.06.15

Um dia, o dito caso Marquês,  irá fazer jurisprudência. Irá mostrar como o poder judicial, escudado em normas processuais, pode exercer um poder discricionário. Ver-se-à que um juiz e um procurador todo-poderosos, com a conivência da Procuradora Geral da República, mantém preso preventivamente, sem apresentar uma prova do que é indiciado, um cidadão que até foi primeiro-ministro de Portugal.

No libelo de acusadores armados em justicialistas ,encontra-se uma vaga e difusa suspeita de corrupção. Suspeitam que o cidadão José Sócrates, terá recebido da conta de um amigo somas de dinheiro consideráveis, que na realidade lhe pertencem. Terá sido montado um esquema, no qual o ex-primeiro- ministro era  uma espécie de sócio secreto e clandestino do amigo empresário. No tal contrato, Sócrates receberia uma percentagem dos lucros, por ter aberto portas para negócios de empresas do fiel amigo. Todo este arrazoado está apenas baseado na "convicção" dos magistrados. Provas? Zero! 

O certo é que o homem, está atrás das grades, sem acusação à vista. As razões invocadas para esse acto limitador da liberdade individual são perigo de fuga e perturbação de inquérito. Perigo de fuga? Como é possível alegar perigo de fuga a um indivíduo que veio do estrangeiro para se colocar nas mãos da justiça? Mais que absurdo é caricato. Perturbação de inquérito? Ao que consta a investigação decorre à cerca de três anos. Então se durante esse longo tempo não houve perturbação porque pode haver agora? E se durante esse período, ao qual se acrescenta o tempo de prisão, não se colhe uma prova que permita acusação, porque persistem os dignos magistrados, na sua saga? Incompetência ou má fé?

Mas o mais absurdo é que o cidadão Sócrates já está condenado pela opinião pública. E tudo leva a crer esse era o principal objectivo da acusação. Totalmente cumprido. Desde a prisão mediática até às fugas de informação selectiva, passando pelos acórdãos da comunicação social, onde se distingue o Correio da Manhã, tudo parece controlado ao milímetro. Quando o caso marina em banho-maria, entra mais um ingrediente. Lança-se mais uma suspeita. É uma constante fuga para a frente, tendo sempre como prova a convicção.  Cheira a "vendetta" política.

Esta situação assusta e devia assustar até aqueles que, por ódios pessoais, rejubilam com a  humilhação de um cidadão que continua privado da liberdade, numa total inversão dos seguimentos processuais num estado democrático.  Isto é, em vez de se reunir provas e acusar, prende-se para investigar. Com esta justiça que inverte as normas, numa manifestação de poder sem limites, está em causa não só a liberdade do cidadão visado, mas a de todos nós. Por isso este é um caso estranho que ultrapassa as fronteiras do estado de direito. E devia preocupar os políticos eleitos democraticamente, que escondidos atrás do "para o justiça o que é da justiça, assobia para o lado. Está cada vez mais claro que este caso está refém de uma estranha justiça. De uma forma ou de outra fará jurisprudência.

MG 

 

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publicado às 18:19

Ainda existe Estado de Direito?

por Naçao Valente, em 28.02.15

Hoje, no Expresso, (reproduzido em Câmara Corporativa) Miguel Sousa Tavares, publica com a frontalidade que se lhe conhece, um texto intitulado "O estado do Estado de Direito". Tendo como paradigma a questão da prisão preventiva de Sócrates e de Carlos Santos Silva, sem qualquer enquadramento com os pressupostos legais de tal tipo de prisão, desmonta com rigor jurídico a sua legalidade. Conclui que estamos em plena negação de um verdadeiro Estado de Direito.

De facto, quando um juíz mantém presos cidadãos sem culpa formada, sendo um deles ex-primeiro ministro de Portugal, eleito democraticamente, alegando perigo de fuga, revela uma mentalidade tacanha, provinciana e paroquial. Pior, confunde o seu papel de Juíz, respeitador das regras processuais, com um justiceiro que se pauta por razões de cariz vingativo. Na provável impossibilidade de o vir a condenar, vai-o mantendo em prisão para expiar os males que na sua perspectiva lhe pode ter causado.

Falemos claro. Da mesma forma que os políticos nas suas funções devem ser exercer o poder dentro dos limites da constitucionalidade, também o poder judicial não pode ser descricionário, uma espécie de poder sem limites. Desta forma se desiquilibra o equilibrio de poderes atribuindo a um deles características de absolutismo. Deste modo se entrega a vida de cidadãos a sacanas sem lei.

MG

 

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publicado às 23:07

Frases que merecem reflexão

por Naçao Valente, em 04.12.14

"Um ex-primeiro-ministro ou um ex-presidente da República, têm sempre as suas imagens, para o bem e para o mal, associados à História do seu País. Com a sua humilhação pública, humilhamos o próprio País."

Luís Amado (Visão)

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publicado às 21:06

O segundo julgamento de Sócrates

por Naçao Valente, em 28.11.14

Prefácio à segunda publicação

Este diálogo (imaginado) entre Sócrates e Rousseau é uma espécie da alegoria sobre aspectos da vida política à portuguesa e foi publicado há cerca de um ano. Resolvi editá-lo de novo pela actualidade que mantêm, em termos de reflexão de filosofia política e da sua apreciação numa linha sarcástica e irónica. Reconheço que não teve nem terá a visibilidade que merece. Na blogosfera outros valores se salientam. Contudo e porque não conseguiria repeti-lo (pela sua originalidade) decidi que merece sair do seu esquecimento. Nestes tempos de ódio, vingança e raiva, embrulhados em justicialismo popular, quero acentuar, que o julgamento dos homens que governam a polis, deve ser essencialmente político. O Sócrates de Atenas, foi condenado por corromper a juventude, num processo que não sendo foi político. O Sócrates da nossa política caseira está acusado de se deixar corromper. Diz-se hipocritamente que é caso de justiça. E independentemente da sua culpabilidade (ou não) não há maior falácia, na minha opinião. Na sociedade não vivemos em compartimentos estanques. A política, a economia, a cultura, a justiça interligam-se entre si. Não há apenas políticos corruptos e juízes impolutos, uma raça de semideuses acima dos comuns mortais. Há homens condicionados pelas suas convicções e até pelas suas paixões, adquiridas em contexto de vida. Quando tendemos a simplificar o que é complexo, não estamos a praticar justiça, mas injustiça.

 

 

 

Sócrates: Imagina, meu caro Rousseau, que te enganaste em relação ao teu bom selvagem que a sociedade degenerou. O facto é que esse traste feito mau selvagem não voltou às origens como tu previas. Eu digo-te: esse bom selvagem nunca existiu nesta merda de mundo. Lá na Hélade percebemo-lo bem. E procuramos demonstrá-lo. Está tudo documentado. Neste tempo os maus selvagens estão ao virar de cada esquina. Não me esqueço que um betinho cobardola se armou em carapau de corrida e me acusou de ser ,homossexual. O asqueroso disse depois de uma reunião com mulheres do seu partido que eu gostava de outros colos. Chamou-me com todas as letras bichona.Bandalho.

 

Rousseau: A liberdade primeiro. Liberdade de ser, liberdade de amar. Não percebo a indignação. 

 

Sócrates: A indignação é pela verdade. Não tenho essa orientação. Eu sei que lá na Hélade havia invejas da minha amizade com Alcibíades, mas aqui sempre fui um heterossexual. Não condeno quem se inclina para o mesmo sexo e até já o fixei em Lei. Mas o aldrabão só queria tirar dividendos políticos deturpando a minha imagem nos demos cá do burgo. O que merece tal camafeu?

 

Rousseau: Temos de continuar a acreditar na recuperação do bom selvagem. Fazemos-lhe um contrato de boas maneiras.

 

Sócrates: Contrato de boas maneiras uma merda. O coirão devia ser ostracizado. Boca de xarroco. Já bebi uma vez a cicuta mas não volto a fazê-lo. Não gostei mesmo nada. Nadinha. Agora quem o tentar fazer não perde pela demora vai levar o troco. Nem aquele bárbaro da Germânia fica sem resposta. O filho da mãe andava todos os dias a bufar para os jornais notícias sobre o meu país. Que Portugal era uma lixeira, que os portugueses eram lixo. Que tudo era pigs. O bronco queria pôr-nos a pão e água. E está a conseguir. Estupor.O coscuvilheiro é tão inculto que não sabe que foi o grande Ulisses que fundou Lisboa, antes Ulisseia, e que por aqui deixou os seus genes plantados. E só não tirei os punhos de renda há mais tempo por consideração para com chefe desse estupor, que sempre apreciou a minha filosofia. E quem sabe outros predicados não sujeitos a divulgação pública.

 

Rosseau: Sendo assim também não deve saber  que daí vem muito do génio marítimo dos portugueses e que inventaram por mares nunca navegados a globalização.

 

Sócrates: Boa merda. Essa não engulo. Que se foda a globalização. Primeiro serviu para sacar a pimenta lá nas Indias à má fila: "ou me dizes onde guardas a droga ou levas com uma dose de tortura, ou me passas para cá o material ou levas um balázio nos cornos". Agora serve para roubar à escala global: "os mercados assim, os mercados assado". Badamecos.

 

Rousseau: Mas ó Sócrates vejo-te muito ressabiado. Violência gera violência. Quem com ferros mata com ferros morre. Olha o que aconteceu ao camarada Robespierre. Temos de negociar. Eu sempre disse: contrato social.

 

Sócrates: Que contrato social companheiro? Tu continuas a ser muito ingénuo. A gente assina com toda a boa vontade o contrato social e depois o que acontece. Os filhos da puta que mandam, mandam-no logo às urtigas. Combinamos salários cortam-nos. Tiram uma parte dos rendimentos  para recebermos uma pensão estipulada e de um dia para o outro sacam o que estava contratado. Canalhas.

 

Rousseau: Mas desculpa se mal pergunto: não foram os demos que lá os puseram?

 

Sócrates: Os demos, os demos, sempre os demos. Pois foram. Mas por acaso eles já saíram da caverna? Digo-te que não. Lá continuam prisioneiros. Há séculos. Presos na escuridão só vêem sombras que tomam pela realidade. Nunca viram a luz. Decidem de acordo com as imagens que lhes projectam.Umas vezes de uma maneira, outras vezes de outra.Anjinhos. Quando alguém quer trazê-los para a luz, revoltam-se. Olha o que me fizeram na velha Atenas. Chamaram-me charlatão. Acusaram-me de trair a pátria. Tiraram-me a vida. Pulhas. Não voltam a fazê-lo. Não me sujeito mais ao seu voto.

 

Rousseau: Então temos de trazê-los para a luz  para o conhecimento. 

 

Rousseau: Não querem. Que palavra não percebes. Gostam de ser iludidos. Foram na cantiga do bandido. O PEC IV era austeridade a mais não era? E a que têm agora é menos não é? Ingratos. Foram fodidos com todas as letras por demiurgos populistas. Elegeram para o palácio rosa um estratego sem qualidade, mesquinho, vingativo. Fez-me a vida negra. Lixou-se e continua a lixar-se para o país. Borra-botas. Destruidor da República. "Quanto a mim, a minha opinião é esta: no mundo inteligível, a ideia do bem é a última a ser apreendida, e com dificuldade, mas não se pode apreendê-la sem concluir que ela é a causa de tudo o que de recto e belo existe em todas as coisas; no mundo visível, ela engendrou a luz; no mundo inteligível, é ela que é soberana e dispensa a verdade e a inteligência; e é preciso vê-la para se comportar com sabedoria na vida particular e na vida pública, disse-o a Glauco.  Platão, escreveu-o na República, livro VII. E tu que dizes?

 

Rosseau: Cito Glauco: concordo com a tua opinião até onde posso compreendê-la.

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publicado às 19:19




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