18 Mar, 2013
Requiem pelo Estado de Direito
Na caminhada da humanidade para um mundo mais justo, o estabelecimento do Estado de Direito é um passo de gigante. Estabelece regras comuns a todos os cidadãos, considerados iguais perante a lei. O contrato, entre o estado e a sociedade, firma-se como uma relação dialéctica contra abusos.
Este contrato influencia e baliza as relações juridicas em todos os níveis sociais. É nesse sentido que se pautam também as relações dos cidadãos com a Banca. O cliente entrega o seu (...)