Presidente corta-fitas
No tempo da "outra senhora" os presidentes da República eram uma espécie de marionetas nas mãos do dito senhor Predidente do Conselho, Oliveira Salazar. Escolhidos a dedo por sua excelência, para o servirem, eram conhecidos por aquilo que mais faziam: inaugurações. Eram conhecidos como presidentes corta-fitas.
Com o advento da democracia, a função de Presidente da República voltou a ter razão de ser. Eleito democraticamente, tem os poderes definidos na Constituição. E não são poderes de faz de conta. Entre eles está o de poder dissolver a Assembleia da República.
Para mal dos nossos pecados, temos um Presidente que não exerce as suas funções. Sabemos que ocupa o palácio de Belém, onde vive de uma ou várias reformas, segundo diz com dificuldades e com a sua família. E pelo que transparece, a sua actividade confunde-se com a de qualquer reformado inactivo. Não se vislumbra na sua acção o exercício de qualquer competência, com isenção ou independência. Para além do amém ao governo e de recados inconsequentes, nunca decide sim ou não. Decide quase sempre "nim". Foi o que se passou com o Orçamento do Estado. Alegando que lhe encontrou inconstitucionalidades promulgou-o. Nem coragem teve para o mandar para o Tribunal Constitucional, para avaliação preventiva.
Os seus defensores alegam que fez muito bem para não perturbar a continuação da actividade governativa, num contexto complicado. Na minha opinião este argumento não colhe, sobretudo num Estado de Direito. As justificações do interesse nacional, não podem estar acima da lei, sem pôr em causa o próprio Estado de Direito. Em democracia há sempre soluções.
Chego a uma conclusão: este homem que ocupa Belém, não é sequer Presidente corta-fitas. É um não-Presidente. Dito de outro modo, não existe Presidente da República em Portugal. Quem exerce o poder autocraticamente, sob uma fachada democrática, que tem um novo Presidente do Conselho, émulo do ditador Salazar, que se chama Gaspar. O resto é conversa fiada.