Na passada Quarta-feira propus à Coligação Democrática Unitária, numa audição relativa a políticas de juventude, que elencasse no seu programa a alteração do Despacho n.º 22434/2002 (2.a série) do Gabinete do Ministro do MCES de Outubro de 2002, indexando ao IAS (e não à RMMG) os preços das refeições e do alojamento.
Actualmente, segundo este Despacho, o valor mínimo de referência para refeições em cantinas de acção social para estudantes do ensino superior é de 0,5% da RMMG e 15,0% da RMMG para valor mínimo do alojamento, ou seja teríamos em 2011/2012, a fiar numa Retribuição Mínima Mensal Garantida de 485€, um valor de 2,43€ por refeição (valor mínimo) e 72,75€ por mês de alojamento numa residência universitária (valor mínimo).
Sinteticamente, a proposta apresentada passaria para algo do género:
- Refeição: 0,5% do IAS (419,22€) = 2,10€/refeição, nada mais nada menos que -0,33€ por refeição;
- Alojamento: 15% do IAS (419,22€) = 62,89€/mês, -9,86€/mês.
Prontamente, rejeitaram liminarmente a proposta porque paralalapapa papa pa la la "ideologicamente não se reviam na política do Partido Socialista em criar este mecanismo, a favor da precariedade, que é o IAS" paralalapapa papa pa la la «(inserir aqui mais uns quantos chavões contra o PS)». Ainda, tentei explicar que esta medida traria coerência ao actual enquadramento legal e que baixaria os valores de refeição e alojamento para os estudantes do ensino superior, mas sem sucesso.
Ontem, a Juventude da CDU apresenta como proposta o "alargamento da oferta e redução de preço dos apoios indirectos (cantinas, residências, etc.)" (http://www.jcp-pt.org/index.php?option=com_content&task=view&id=1176).
A moral da história é simples: Nem em questões pequenas e de óbvia convergência, o PC consegue estabelecer convergências, imagine-se, agora, num pacto político de governabilidade a longo prazo...