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Subvenções, privilégios e incoerências

por Naçao Valente, em 21.01.16

A campanha presidencial continua como o tempo, cinzenta e desinteressante. Não há uma fagulha que a desperte da apagada e vil tristeza. E não fora uma decisão do Tribunal Constitucional sobre as polémicas subvenções dos políticos, cairia no total esquecimento.

 As subvenções criadas pela Assembleia da República, em benefício próprio, é mais que uma regalia, é um privilégio inadmissível, num regime de igualdade de direitos. Os políticos desempenham funções públicas durante o seu mandato, e por isso são remunerados. Terminadas as suas funções políticas v,oltam a ser apenas cidadãos e como tal devem ser tratados. Criar-lhe um beneficio especial, decorrente do seu serviço público, foi uma aberração democrática. Bem fez o governo de José Sócrates em ter suprimido as subvenções, embora sem aplicação de retroactividade.

Os cortes efectuados nas subvenções em função da situação financeira do Estado, parecem-me justos, na medida em que foram aplicados a todos os cidadãos. O pedido legal, mas éticamente reprovável, feito por um grupo restrito de deputados, ao Tribunal Constitucional, para repor os cortes, revela que estes funcionam como casta, que não tem pudor em se colocar acima dos outros portugueses, com a agravante de o terem feito numa espécie de anonimato.

O TC actuou de acordo com os princípios jurídicos e deu razão aos proponentes. Já o fez noutras situações. O que merece também repulsa é o aproveitamento político que está a ser feito nesta campanha, e tomadas anteriormente  pelo TC mereceram das mesmas pessoas, grande aplauso. Pelos vistos, a incoerência não é atributo da direita ou da esquerda, faz partes da natureza humana em geral, e de acordo com os seus interesses.

MG

 

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